Muito se falou neste ano sobre a “taxação do sol” com a criação da Lei 14.300 de – 6 de janeiro de 2022. Por isso, vem descobrir porque instalar energia solar ainda em 2022 é uma vantagem.
No uso dos modelos de energia solar fotovoltaica on grid, que são conectadas a rede de distribuição, toda a energia que você produziu, mas não usou é injetada na rede e você recebe créditos.
Atualmente, essa energia injetada é compensada em 1/1 (energia gerada / crédito de energia), pois o uso da rede ainda é gratuito.
Por exemplo, hoje, se você gerar 100 watts e usar apenas 70, os 30 restantes serão injetados na rede, como se você emprestasse energia para a concessionária, e ela te dará um crédito de 30 watts para usar quando o tempo estiver nublado e você gerar pouca energia.
Todavia, com a criação do Marco Legal da Geração Distribuída – Lei 14.300, o uso da rede de energia que antes era gratuita, passará a ser taxado.
Assista o vídeo para entender com mais detalhes:
Porque instalar energia solar ainda em 2022?
Ainda que tenha sido sancionada em janeiro de 2022, ela só entrará em vigor a partir de janeiro de 2023. E isso se dá em virtude do prazo de vacância.
O prazo de vacância ou período de vacância de lei é o tempo entre a publicação de uma lei e o início da vigência.
Esse período existe para que os envolvidos se organizem e a população esteja ciente das futuras mudanças.
Nesse caso, o período de vacância da Lei 14.300 é de 12 meses corridos.
Sendo assim, a lei só entra em vigor a partir do dia 06 de janeiro de 2023.
E aqui mora a sua oportunidade!
Quem instalar as placas fotovoltaicas em sua casa ou empresa dentro do período de vacância, não será acometido pela nova lei até o ano de 2045.
Da mesma forma, quem já tem a sua fonte de energia solar instalada só pagará as taxas daqui a 23 anos, isso porque existe o direito adquirido do consumidor.
Entretanto, para os novos aquisitores de energia solar, a taxação do uso da rede será escalonada.
O artigo 27 da lei 14.300 apresenta que o uso da rede elétrica será taxado da seguinte forma:
I – 15% (quinze por cento) a partir de 2023;
II – 30% (trinta por cento) a partir de 2024;
III – 45% (quarenta e cinco por cento) a partir de 2025;
IV – 60% (sessenta por cento) a partir de 2026;
V – 75% (setenta e cinco por cento) a partir de 2027;
VI – 90% (noventa por cento) a partir de 2028.
É importante ressaltar que modelos de energia fotovoltaicas of grid não são conectadas à rede de energia da companhia.
Por isso não sofrerão essas alterações, já que não se faz o uso da rede.
Benefícios do Marco Legal Lei 14.300:
As atualizações do Marco Legal da Geração Distribuída – Lei 14.300 não são de todo mal e serão aplicadas para antigos e novos usuários de energia solar.
Veja alguns benefícios:
A divisão de energia entre unidades consumidoras melhorou. A divisão era feita em porcentagens, por exemplo, 60% para unidade 1 e 40% para unidade 2
A partir de 2023, você poderá optar também por primeiro abastecer toda a energia da unidade 1 e, se sobrar, compensar o uso de energia na unidade 2.
Outro benefício é que, a energia acumulada, aquela que você não consumiu, você só poderia usar na unidade em que gerou, agora é possível enviar para outras unidades, desde que tenham o mesmo titular.
Instalar a partir de 2023 é um erro?
De forma alguma!
Mesmo que a taxação alcance os 90%, como previsto para 2028, ainda assim o uso de energia solar será mais barato. Mas o ganho financeiro é apenas um dos grandes benefícios.
Existem vários outros como o uso de fontes renováveis de energia e a redução significativa nas emissões de gases de efeito estufa para geração de energia.
Além disso, você passa a ter mais controle do quanto você consome de energia na sua casa e empresa.
Sem contar que a oscilações e altas da inflação das distribuidoras de energia não afetaram sua conta de luz.
Por isso, na hora de favorecer o seu bolso e o meio ambiente ao mesmo tempo, conte com as soluções da SolTech.
Somos especialistas em Energia Solar Fotovoltaica.
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